The Government of Flanders has a long-standing relationship with the Government of Mozambique. The Country Strategy Paper III (CSP III) 2016-2020, which is the product of a joint consultation process between the two Governments, states as its common mission “to promote the fundamental right to the highest attainable standard of health for the entire Mozambican population in general, and of its adolescent population more specifically, as part of a strategy to reduce absolute poverty in the country.”

 

The Call for Proposals (CfP) will invite multiple non-state actors to submit proposals that seek to support on the ground projects (e.g. in health facilities, schools and communities) in the provinces of Tete and Maputo contributing to improved adolescent health, through strengthening the health system and the promotion of sexual and reproductive health and rights.

 

The following types of activities will be supported through the Call for Proposal:

1.    Development of a critical mass of well trained and motivated health workers, skilled to serve the adolescents

2.    Operational research on adolescent health and rights

3.    Promote sexual and reproductive health and rights with emphasis on adolescents

 

 

Projects must support existing systems/public health structures and provincial plans.

 

Only proposals ranging from €750,000 - €1,500,000 million, all costs included, will be considered. All projects must be implemented over a minimum of 3 and maximum 4 years’ timeframe.

 

Applicants must note that proposed projects must be submitted and aligned with criteria set out in the Application Guidelines, which are obtainable on the Government of Flanders website (https://www.flanders.org.za)

Please see the downloadable documents below. There are English and Portuguese versions of each document. 

 

Closing date and time: 5 May 2019 at 11:59 p.m.

Versão em português

O Governo da Flandres e de Moçambique cooperam estreitamente desde o ano de 2002. O Documento de Estratégia para o Pais (DEP) 2016-2020 entre o Governo da Flandres e o Governo de Moçambique estabelece a missão comum de “reforçar e promover o direito fundamental de acesso ao mais elevado padrão de saúde para toda a população de Moçambique, em geral, e mais especificamente para a sua população adolescente, como parte de uma estratégia de redução da pobreza absoluta no Pais”. 

 

Este concurso público visa apoiar projectos no terreno (nas unidades sanitárias, escolas e comunidades) em duas províncias de Moçambique (Tete e Maputo) de modo a contribuir para melhorar a saúde dos adolescentes, através do fortalecimento do Sistema de Saúde e a promoção da Saúde e dos Direitos Sexuais e Reproductivos.

 

As seguintes tipologias de intervenções serão financiadas através deste concurso:

1.    Desenvolver um corpo de trabalhadores de saúde motivados e adequadamente treinados, que sejam também competentes para servir a população adolescente de uma forma eficaz (oferta de serviços)

2.    Contribuir para a investigação sobre a saúde dos adolescentes (pesquisa operacional)

3.    Promover a saúde e os direitos sexuais e reproductivos, com ênfase nos adolescentes (criação de demanda)

 

Os projectos devem apoiar os sistemas existentes/instituições públicas de saúde e planos provinciais relacionados com às áreas de foco acima.

 

O orçamento do projecto deve ter um valor mínimo de 750.000 Euros e um valor máximo de 1.500.000 Euros, todos os custos incluídos. A duração do projecto deve ser de mínimo 3 anos e máximo 4 anos.  

 

Os candidatos devem submeter as propostas segundo o “Guião para submissão de propostas” (documentos a serem baixados do website)

Data de encerramento: 5 de Maio de 2019 pelas 23:59 horas